(ESAF) Ao sistema único de saúde (SUS) compete:
a) executar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a proteção dos desfavorecidos.
b) ordenar a formação de recursos materiais na área de assistência.
c) colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
d) proteção à maternidade, especialmente à gestante.
e) proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Comentários:
Art. 200. Ao sistema único da saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.
terça-feira, 5 de maio de 2009
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