34.

(ESAF) Assinale a alternativa correta.

a) A retenção de 11 % sobre a nota fiscal ou fatura de serviços pôs fim a responsabilidade solidária na construtação civil.

b) A empresa contratante, ao efetuar a retenção de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de serviços deve efetuar este recolhimento em seu próprio nome.

c) Assim como a contribuição descontada do empregado e trabalhador avulso, a retenção de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de serviços presume-se, de maneira relativa, feita corretamente à época devida.

d) A retenção de 11% sobre a nota fiscal ou fatura de serviços é uma nova contribuição devida pela empresa tomadora de mão-de-obra.

e) A compensação dos 11 % poderá ser feita com as contribuições destinadas a terceiros

Comentários:

Gabarito C.