31.

(ESAF) Contribuem para a Seguridade Social enquanto segurados obrigatórios:

a) na categoria de avulsos, os estivadores, os conservadores, os amarradores de embarcação e os pescadores artesanais.

b) na categoria de contribuintes individuais os produtores rurais pessoas fisicas, os pescadores que exercem atividades por conta própria em embarcações de mais de 6 toneladas e os equiparados a pescadores artesanais.

c) na categoria de segurados especiais, os pescadores artesanais e seus equiparados e os produtores rurais que exercem atividades de produção rural ou de artesenato em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.

d) na categoria de segurados facultativos, a dona de casa, o estudante e o síndico que exerce atividades condominial não remunerada.

e) na categoria de empregado doméstico, os motoristas particulares, as diaristas e os caseiros de sítio.

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Gabarito C